Alterações ou adulterações de “A Gênese”, de Allan Kardec – uma abordagem jurídica

Comunicação durante o Seminário “Resgate Histórico de A Gênese”, em São Paulo, no dia 4 de março de 2018, pelo vice-presidente da Federação Espírita do Amapá e membro do Ministério Público Manoel Felipe Menezes da Silva Júnior sobre o texto jurídico de autoria dele e do dr. Auriney Uchoa de Brito, doutor em Direito, professor de Direito e vice-presidente da OAB-Amapá, a propósito de estudos relacionados com direito autoral, direito moral e estudo comparativo com legislação francesa da época de Kardec.

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Trecho final:

"Alterações ou adulterações de “A Gênese”, de Allan Kardec – uma abordagem jurídica

Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior-(mcpnn057@gmail.com)

Auriney Uchôa de Brito-(aurineybrito@britoesantos.com.br)

[…] 3.Considerações Finais Posto isto, pode-se pensar que postura de resgate da 4ª edição, assumindo a violação histórica como realidade, pode causar um desconforto aos praticantes e simpatizantes da Doutrina. No entanto, a judicialização futura ou o controle de convencionalidade com imposição de força internacional contra o Brasil para quê se cumpram as normas unionistas causarão uma desestabilização muito maior do movimento espírita no Brasil. Um dos princípios que dão autoridade ao espiritismo no mundo, desde o século XVIII, é a universalidade dos seus ensinamentos, portanto, embora haja argumentos jurídicos em diversas vias, um problema como este deve ser resolvido não com o certo e errado das leis, mas com a sensibilidade caridade e segurança do bom espírita. E, no atual momento, diante das incertezas que cercam este dilema, a segurança que temos esta na 4ª Edição da Obra. Ainda há muito lá para lermos, aprendermos e vivenciarmos, até que recebamos as novas missões. De todo modo, embora o patrimônio intelectual de Allan Kardec, como já dito, seja mundial, a melhor postura no momento é conduzir a reorganização da universalidade doutrinária a partir do posicionamento dos franceses, como foi outrora, sem querer confrontar com retórica a quem nos apresentou o Espiritismo e o Direito Autoral.”

 

TEXTO COMPLETO DO PARECER JURÍDICO:

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