VALORIZAÇÃO DA VIDA – Nota da USE-SP

A sociedade brasileira está diante de um tema de muita gravidade. O Supremo Tribunal Federal, nos dias 3 e 6 de agosto, discutiu a ação ADPF 442 que trata da descriminalização completa do aborto até a 12ª semana de gestação.

É dolorido saber que mulheres, em momentos de muitas angústias e temores, procurem procedimentos abortivos que exponham sua vida a sérios riscos. Cala-nos fundo na alma pensar que há ali um coração feminino, com muitos sonhos e projetos para a vida, que sente a tristeza de vê-los frustrados. A mulher sofre em muitos casos porque o companheiro que deveria apoiá-la e ampará-la partiu ou sequer esteve verdadeiramente ao seu lado, nunca a olhou com carinho e decência. Em outros casos, sofre pelo temor da reação dos familiares e amigos, pela incompreensão e intolerância dos que convivem com ela.

Contudo, essa realidade não deve nos enregelar o coração para uma outra vida que também tem o direito de viver. Falamos aqui da criança em vias de formação. Caso o aborto dissesse respeito apenas à mulher, o papel das leis seria somente o de zelar pela integridade física e mental da mesma. No entanto, apoiados na ciência, sabemos que a questão envolve, sim, um outro ser, o embrião¹, com código genético único, o que o torna um outro indivíduo e que por isso deve ter o direito à vida preservado. Sendo o abortamento² um assassinato, a decisão por realizá-lo redunda em grave prejuízo a outrem.

Muito se fala sobre a laicidade do Estado. O Estado de fato não está comprometido com as crenças particulares de cada religião, porém, ele só pode existir em função de alguns valores fundamentais que permitem a vida em sociedade e o direito à vida é um deles.³ Sendo assim, a defesa da vida, além de uma concepção pessoal ou religiosa, é um pilar que sustenta a organização social.

Ao entendermos que junto à gestante há um outro ser que também tem direitos, somos obrigados a buscar caminhos mais adequados para o amparo à mulher, que não é a única responsável pelo abortamento. Esperamos dos homens que sejam mais conscientes de seu papel enquanto pais, no comprometimento com o cuidado dos filhos e com a mulher. Das autoridades, esperamos que trabalhem em projetos de educação sexual de viés mais ético e moral, trazendo valores como respeito ao próximo e discernimento perante a vida. A responsabilidade pelo abortamento é de todos.

Como espíritas, nosso dever é também olhar esse problema sob outro ponto de vista. O que sabemos verdadeiramente sobre a vida? Há dois milênios, um doutor de Israel, ao perguntar a Jesus sobre a necessidade de nascer de novo para alcançar o Reino de Deus, recebeu a seguinte resposta: “Tu és Mestre em Israel, e não sabes isto?”⁴. E hoje, alguns doutores modernos, representados nas figuras de médicos e cientistas, advogados e sociólogos, mesmo após o advento do Espiritismo, prosseguem duvidando da existência do Espírito. Em verdade duvidam se eles próprios existem.⁵

Nós, espíritas, não temos dúvidas porque as provas já se deram aos milhares em todas as partes do mundo, inclusive no Brasil. Nós, espíritas, não cremos, mas sabemos que o Espírito é imortal e que ele regressa para a existência terrena em um novo corpo. E quando Allan Kardec, na questão 358 de O Livro dos Espíritos, fez a pergunta aos Espíritos Superiores “constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?”, eles responderam: “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja,cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”⁶

Reforçamos aqui que a pergunta é clara e específica quando diz: “Em qualquer período da gestação”. Não importa se na 12ª semana ou em qualquer outro momento, o abortamento constitui um crime perante as Leis Divinas. A única exceção, capaz de justificar a interrupção do processo de retorno à vida corporal do ser, é apresentada na questão 359 de O Livro dos Espíritos, quando a mãe corre grave risco de morrer caso a gestação continue.

Em vista disso, trazemos uma reflexão sobre o papel do Centro e do movimento espírita diante desse quadro social, onde a discussão do aborto é apenas a ponta do iceberg, cujas dimensões estamos longe de contemplar. O aborto é consequência da ignorância humana no que se relaciona à realidade espiritual. É a resultante de uma sociedade materialista, carente de educação espiritual e por consequência, egoísta e sensual. Torna-se necessário um trabalho sério e de profundidade no estudo da Doutrina Espírita. É preciso trabalhar os fundamentos do Espiritismo com adultos, jovens e crianças.

Porém, ainda mais importante é estimular a reflexão sobre a nossa conduta moral nos relacionamentos afetivos a partir desses fundamentos. É relevante a missão dos Centros Espíritas nesse cenário social, esclarecendo quanto à importância da vida, na compreensão de quem somos, de onde viemos, para onde iremos e o porquê de estarmos aqui. Com a finalidade de que homens e mulheres saibam dos objetivos sagrados da vida, das consequências de suas ações na vida presente e nas futuras. Espíritas, não podemos nos eximir do nosso compromisso de esclarecimento espiritual da humanidade.

Dessa forma, relembramos a Missão dos Espíritas para encorajarmo-nos, mesmo quando a Verdade for desprezada e hostilizada pelo mundo:

“Pregareis o desinteresse aos avaros, a abstinência aos dissolutos, a mansidão aos tiranos domésticos, como aos déspotas! Palavras perdidas, eu o sei; mas não importa. Faz-se mister regueis com os vossos suores o terreno onde tendes de semear, porquanto ele não frutificará e não produzirá senão sob os reiterados golpes da enxada e da charrua evangélicas. Ide e pregai!”⁷

Diretoria Executiva da USE – União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo

Notas:

1) Por definição chama-se o concepto de embrião até a 10ª semana e a partir de então, chama-se de feto até o nascimento. A fim de conferir maior acessibilidade à nota, preferimos manter o texto em termos o menos técnico possível para o correto entendimento.

2) Abortamento: Ato de abortar. Aborto: embrião ou feto retirado após um abortamento

3) Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

4) Evangelho de João 3:10.

5) Caminho Verdade e Vida, cap.111 – Orientadores do Mundo, psicografia de Francisco Cândido Xavier, pelo Espírito Emmanuel.

Extraído de:

http://www.usesp.org.br/Publicacoes/artigo/detalhe/289